POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÕES

A Loja Virtual Nordestina, inscrita no CNPJ número 27.511.053/0001-23, estabelecida comercialmente na Rua Peçanha, número 662, Loja 46 do Centro Comercial Galeria Wilson Vaz, CEP 35010-161, Governador Valadares – MG, tem a política de trocas de acordo com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei Federal número 8.078, de 11 de setembro de 1990, bem como devidas atualizações.

Introdução

Nosso principal objetivo é a satisfação do cliente/consumidor. Por isso, criamos uma política de troca e devolução que busque sempre atender às expectativas do consumidor e padrões de qualidade e segurança padronizados pela Loja Virtual Nordestina.

A Loja Virtual Nordestina se responsabiliza por todos os encargos referentes à primeira troca do produto adquirido. A partir da segunda troca, os custos da devolução serão arcados exclusivamente pelo consumidor, nesse caso, a Loja Virtual Nordestina se reserva no direito de exigir o pagamento de nova taxa de entrega (frete) para o envio do produto.

Será recusada a troca ou devolução do produto caso haja indícios de que o item sofreu avaria (s) ou esteja em desacordo com a quantidade e qualidade do produto enviado.

As compras realizadas nas lojas físicas não se submetem às regras aqui estabelecidas, isso porque, o direito de arrependimento estabelecido no artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor, não se aplica às compras realizadas presencialmente.

Se a marca/modelo do produto escolhido pelo consumidor para a efetivação da troca não estiver disponível, a Loja Virtual Nordestina indicará produto similar para a avaliação do consumidor.

A Loja Virtual Nordestina não realizará a troca e não será possível exercer o arrependimento quando adquiridos produtos personalizados, em razão de serem tais produtos precedidos de aprovação pelo consumidor da personalização a ser realizada (exemplo: itens com bordados personalizados).

Condições da Mercadoria

O produto da troca/devolução deve, obrigatoriamente, vir na embalagem original e, caso haja, com todos os acessórios.  Todos os produtos que forem recebidos pela Loja Virtual Nordestina serão avaliados pelo Departamento de Qualidade, para posterior aprovação da solicitação de troca ou devolução.

É importante a guarda, pelo cliente/consumidor, da Nota Fiscal recebida no momento da entrega dos itens adquiridos.

Direito de Arrependimento – Devolução do Pagamento

A devolução do produto adquirido com o ressarcimento do valor pago na Loja Virtual Nordestina poderá ser requerida em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento do produto.

Não será admitida a troca e devolução de produtos personalizados.

A devolução do pagamento, quando solicitada e aprovada, será realizada conforme a opção feita para o pagamento original do pedido:

a) Cartão de crédito: em até 02 (dois) dias úteis após o processamento e aprovação da solicitação de devolução pelo Departamento de Qualidade. A devolução será feita através de lançamento do estorno na fatura do cartão de crédito. Importante destacar que se a devolução se der em data posterior ao encerramento da fatura, poderá o estorno ser lançado na fatura posterior, responsabilidade essa que é exclusiva do banco cujo qual o consumidor é cliente.

b) Boleto bancário:  depósito em conta corrente em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da aprovação da solicitação de devolução pelo Departamento de Qualidade das Loja Virtual Nordestina. Importante: a conta bancária indicada deverá, obrigatoriamente, ser de titularidade do mesmo CPF indicado no ato da compra.

Em todos os casos de devolução, a Loja Virtual Nordestina reserva-se no direito de não ressarcir o valor do frete, caso cobrado.

Defeito de Fabricação

Caso o produto contenha alguma avaria técnica, o consumidor terá o prazo de até 90 (noventa) para reclamar pelos vícios aparentes detectados. O prazo é contado a partir da data da entrega efetiva do produto.

O contato, obrigatoriamente, deverá ser realizado através da Central de Atendimento disponibilizada pela Loja Virtual Nordestina.

A Loja Virtual Nordestina não se responsabilizada pelo mau uso do produto por parte do cliente/consumidor, bem como por adoções de meios de higienização diversas das previstas nas embalagens dos produtos.

Dano Durante o Transporte e Pedido em Desacordo

É de extrema importância que o cliente/consumidor verifique a higidez do produto no ato do recebimento. Caso perceba a existência de algum defeito no produto ou verifique que o pedido recebido está em desacordo com a compra efetivada, a Loja Virtual Nordestina disponibilizará o prazo de até 02 (dois) dias úteis para ser reportado o defeito por meio da Central de Atendimento.

Cancelamento ou Suspensão da Transação por Iniciativa da Loja Virtual Nordestina

A Loja Virtual Nordestina poderá suspender ou cancelar qualquer compra de produto nos casos em que se verificar, a critério exclusivo da Loja Virtual Nordestina:

I) a impossibilidade de execução do débito correspondente à compra;

II) impossibilidade de entrega do produto em vista de inexistência ou inexatidão do endereço de entrega indicado pelo cliente/consumidor, ou, da impossibilidade de acesso seguro ao endereço indicado (situações em que o produto retornará para o estoque e a restituição dos valores excluirá os custos com o frete);

III) falta do produto adquirido, em razão de falha no sistema integrado de estoque com o sistema de vendas da loja online.

No caso de cancelamento da compra do produto por iniciativa da Loja Virtual Nordestina, os valores eventualmente já pagos pelo cliente serão reembolsados para o cliente/consumidor conforme informações indicadas no tópico acima “Direito de Arrependimento – Devolução do Pagamento”.

No caso de falta do produto adquirido em razão de falha no sistema integrado de estoque com o sistema de vendas da loja online, o cliente/consumidor poderá optar por:

1) adquirir outro produto disponibilizado pela loja online, de valor igual ou maior ao adquirido, caso em que a diferença de preço entre os produtos deverá ser previamente paga pelo cliente/consumidor se o novo produto possuir valor maior que o inicialmente escolhido;

2) receber o reembolso do valor efetivamente pago, que será realizado conforme as situações dispostas no tópico acima “Direito de Arrependimento – Devolução do Pagamento”.